Um atentado a dignidade do Servidor Público Paraibano!

Servidor Público é hoje uma profissão como outra qulquer e se aprimora na proporção em que gestões públicas comandam a Administração Pública, seja na esfera Estadual ou na esfera Municipal, pois, quanto a Administração Pública Federal há uma evolução pontual que a diferencia das demais, mesmo que se reconheça a fragilidade ainda que impera em órgãos federais localizados em Estados ou Municípios.

Apesar dessa valorização profissional que é dada pela lei ao Servidor Público, este profissional ainda carece de maiores despertares quanto ao valor de que é possuidor e a força que representa na estrutura do serviço público de uma forma geral.

O Servidor Público na sua grande maioia ainda não despertou para compreender o quanto a categoria é forte e se agisse neste aspecto possivelmente alguns politiqueiros de plantão não assacariam contra a dignidade do servidor público, fazendo-lhe escravos de interesses escusos e moralmente improbos.

Agora mesmo a Paraíba vive esse drama. Maranhão, que nunca gostou de Servidor Público, tendo como comandante de operações o Secretário Antonio Fernandes, impõe ao Servidor Público do Estado um situação ridícula e desumana, o cadastramento junto ao Banco do Brasil sob a ameaça de se assim não o fizer não receber os 13º salários e a partir de então os salários mensais a partir de janeiro de 2010.

Negociar contas de pagamento de salários de servidor com bancos, públicos ou privados, significa negociar interesses de terceiros (dos servidores) e, da forma como o Estado vem se postando e se portando, acredito que seria de bom tamanho (para não dizer "de bom alvitre"), que o Ministério Público Estadual saisse em defesa dessa tão humilhada categoria que vive sob as garras de políticos vencidos e de gestores nazistas que não se preocupam com a importância de cada uma dessas pessoas, a maioria delas, detentora de uma única atividade profissional - o serviço público.

Se não me falha a memória os Servidores Públicos integram algumas entidades representativas, no entanto, infelismente nenhuma delas dá sinal de existência, pois, não se ouve e não se vê nenhuma voz nem ninguém se instituir como representante da classe para reclamar em nome desta categoria contra esta forma desumana e cruel como o Governo de Maranhão trata os servidores que comopõe a máquina do Governo Estadual. E atentem para o mais grave: os humildes, o que ganham menos, porque a imprensa denunciou que os apainguados e apadrinhados fizerem seus cadastrsos em suas salas geladas com ar-condicionado regados a cafezinho e água gelada. Ora, ningéum é de ferro.

Cadê os pseudos líderes sindicais, de associações ou outras instituiçoes equivalentes? Será que essas instituições só servem de bucha de canhão e assim usadas para atender interesses politiqueiros? Há alguma excessão?

O que está ocorrendo no Espaço Cultural neste final de semana é suficiente para nos comprovar mais uma vez que a Paraíba continua em péssimas mãos e que o servidor público continua lamentavelmente dependente dos favores de gratificações e de outras vantagens que o impede de tomar posições contra essas maldades praticadas contra essa categoria.

E os politicos que ocupam os espaços representativos na qualidade de parlamentares? Assembléia, Câmara Municipal, Câmara Federal, Senado, etc. Onde ficam? Porque não se pronunciam?

Ainda vai levar muito tempo para que o povo da Paraíba entenda que esta gangorra maranhista e cunhaliminsta só tem causado sérios e irreparáveis prejuízos ao nosso povo, a nossa história, sem nos permitir sequer pensar no futuro.

Cicero desacreditado por Cássio poderia convênce-lo a apoiar Maranhão. Qual a diferança?

O homem que tem como riqueza maior de postura humana um conjunto de valores pautados por princípios, ao se deparar com decisões inevitáveis, cujos resultados podem fazê-lo romper com vínculos que o envolveram emocionalmente, fica deveras estupefato com as peças que a vida prega contra as nossas vontades.

Eu me refiro ao estágio de vida atual do Senador Cícero Lucena. Conheço Cícero desde a histórica campanha de 1986 quando Burity, Humberto e Raimundo Lira encabeçaram a chapa da oposição e derrubaram o todo poderoso Wilson Braga com uma esmagadora vitória que consagrou Burity como líder inquestionável.

Naquele campanha, a chamado de Lira e Humberto eu fui assessor da chapa majoritária fixando o meu comitê de trabalho entre a bela mansão de Raimundo Lira em Campina Grande e o Hotel dos Navegantes em Tambaú para dara conta das mil atividades que me foram confiadas por Burity, Humberto e Lira, além das cansativas viagens a partir das quintas-ferias para comandar e apresentar os comícios ao lado desses candidatos.

Certa vez Humberto me pediu para arquivar certas documentos referentes as despesas de viagens e que deveriam ser entregues a Cícero Lucena quando do nosso retorno a João Pessoa. Foi naquela oportunidade que conheci o jovem e empreendedor Cícero Lucena sentado em um escritório simples mas aconchegante em uma empresa de construção civil em João Pessoa.

Daquele momento em diante travamos uma amizade de admiração recíproca culminando com o nosso encontro de trabalho no governo dele e Ronaldo a frente dos destinos da Paraiba quando convocado pelo segundo fui fazer as vezes de Coordenador do Cerimonial do Governo do Estado além de ocupar o cargo de Mestre de Cerimônias naquele governo e nos governos seguintes (de Cícero, Mariz e Maranhão I).

Foi na convivência do Gabinete Civil e nas viagens oficiais que fizemos juntos que me aproximei um pouco mais do cidadão e do político Cícero Lucena. Foi o suficiente para saber que estava lidando com um homem sério, responsável e de uma visão humanística muito larga e ascendente na proporção em que os espaços políticos lhes foram ofertados, autação esta pautada pela decência e com largo espiríto público.

Ao longo de sua carreira política (foi prefeito de João Pessoa por duas vezes) e atualmente exerce um mandato de Senador, sempre como aliado dos Cunha Lima, apesar das rugas que o tempo decidiu em constuir mas que não foram suficientes para um rompimento. Bem que Cícero poderia ter tomado esta decisão em tempo bastante pretérito.

A sua lealdade aos Cunha Lima nunca foi questionada e enquanto pode decidir em conjunto com Ronaldo, o seu futuro, o futuro da clã e o futuro dos partidos a que sempre estiveram ligados (PMDB e depois PSDB), as decisões sempre foram legítimas e fortificadas pela luta conjunta em companhia de inúmeros amigos e correligionários que sempre estivem ao lado dos dois.

Essa relação quase familial - como o próprio Ronaldo gostava de destacar - aos poucos foi sofrendo fissuras causadas pelo comportamento nada amistoso do filho de Ronaldo (Cássio) que ao longo desses últimos anos tem nos bastidores afastado de Ronaldo praticamente todos aqueles amigos fiéis e leais que ajudaram o poeta na longa e vitoriosa caminhada de sucesso na vida pública.

Os conflitos criados pelo filho inicialmente foram com pessoas humildes, sem cacife político, não causando as repercussões que poderiam atingir de público a sua imagem de líder insofismável. No entanto, no âmbito interno as arestas são largas e profundas e muitos ronaldistas hoje estão afastados do grupo culpando a forma prepotente e desleal como o filho de Ronaldo (Cássio), tem tratado centenas de pessoas importantes que formaram no passado o grande exército de admiradores do pai.

Tudo isso e muito mais levaram o filho de Ronaldo à cassação do mandato, perdendo o poder para o inimigo José Maranhão que no final da década de 90 foi humilhado, renegado e desmoralizado publicamente pela armação dos cassistas de plantão na histórica festa de aniversário de Ronaldo no Clube Campestre em Campina Grande. E Ivandro Cunha Lima (irmão de Ronaldo era candidato a vice na chapa de Maranhão). Imagime se não fosse.

Agora é Cícero que sofre do mesmo problema. Se vê obrigado a conviver com o seu maior e mais ortodoxo adversário - Ricardo Coutinho por uma imposição do filho de Ronaldo, que prefere não se comprometer objetivamente e estímula seus aliados a se postarem contra a candidatura de Cícero.

Ora senhores, como Cícero vai engulir tamanha indignidade? Para Cícero o óbvio é a sua candidatura ao Governo do Estado e mesmo com as arranhaduras por conta da cassação, o apoio do filho de Ronaldo é importante pois apresentaria a Paraíba um PSDB unido e em condições de vencer Maranhão e Ricardo Coutinho. Cássio não acredita em Cícero e defende a desistência de sua candidatura porque decidiu apoiar o prefeito Ricardo Coutinho ao Governo do Estado.

Cícero discorda e não será surpresa para ninguém se mantiver a candidatura mesmo sem a consistência eleitoral do PSDB sem Cássio. Assim, Cícero ficará à vontade para votar em Maranhão no segundo turno. É o quadro que se forma para as eleições de 2010 na Paraíba.

Aliás aqui vai uma pergunta?

Ora, se Cássio insiste para que Cícero apoie Ricardo ao Governo do Estado, Cícero poderia tentar convencer Cássio a apoiar a reeeleição de Maranhão, levando-se em consideração que Cássio não acredita na eleição de Cícero. Qual a diferença? Quem tiver perfil diferente que nos escreva.

A corrida paralela de Vené!

Enquanto a imprensa política da Paraíba concentra sua atenção nos nomes de Maranhão, Ricardo Coutinho e Cícero Lucena como figuras finalizadas para a disputa do Governo do Estado em 2010, considero importante caminharmos por outros caminhos que nos levem a alternativas viáveis de outros nomes, nos possibilitando análises mais aprofundadas sobre o que queremos e o que merece a Paraíba em termos de gestão futura.

Nunca será demais lembrar que logo após a vitória de Cássio Cunha Lima em 2006 e sua posse em 2007, os simpatizantes de Maranhão desfilaram de "luto" pelas principais ruas e avenidas de nossa capital, para em seguida, o candidato derrotado (nas condições que todos os paraibanos tomaram conhecimento a posteriori), entrasse com a demanda judicial reclamando o cargo em seu favor.

Daquele momento, até o presente, o povo paraibano concentrou sua atenção nessas duas figuras expoentes desta pobre política tuipiniquim e de outra coisa não se falou mais. E a imprensa tem ajudado neste retrocesso, independente de ser hoje Maranhão o Governador do Estado.

Por fora apareceram Ricardo Coutinho, que sem dúvida nenhuma, se perdeu ao resolver se aliar aos Cunha Lima e Cícero Lucena que entende que chegou sua hora de dar o grito de "independência" e que por isso deve ser traído em saus pretensões por aqueles a quem Cícero tem sido fiél e leal em toda sua trajetória de vida pública.

Mas não se enganem. Correndo por fora e sendo considerado hoje a maior liderança jovem do do Estado da Paraiba, o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo preenche todos os requisitos condicionantes para uma boa candidatura ao Governo do Estado. A sua primeira gestão o credencia a esta pretensão e no embate de repercussão política em termos de imagem em mais de 75% (setenta e cinco por cento) do interior do Estado, Veneziano Vital do Rêgo é muito mais conhecido do que Ricardo Coutinho.

A imagem do prefeito campinense se reflete em toda a região interiorana da Paraíba, enquanto, a imagem de Ricardo se limita a incursões regionais em áreas próximas da capital. Para o povo do interior do Estado (nesta faixa de 75%), Veneziano é considerado um grande gestor, sem no entanto, deixar de reconhecer Coutinho também como um grande gestor, só que em intensidade menor.

Veneziano tem uma postura fácil de chegar. É simpático e comunicativo. É vibrante. Olha no olho do povo. Ricardo é desconfiado. Mantém-se fechado. Usa uma linguagem política não compreendida pelas massas. É critíco contumaz. Cria vitímas.

Se amanhã ou depois de amanhã alguém me disser que Veneziano será candidato ao Governo do Estado e que Maranhão decidiu disputar o Senado, estaremos diante de uma perspectiva fabulosa de discutir uma Paraiba nova com comportamentos políticos também inovadores, abrindo-se efetivamente uma oportunidade do povo chegar ao poder. Pelo menos é assim que eu espero, viu cabeludo?

Fiscalizem o Transporte Escolar antes que seja tarde!

Não quero parecer dramático, no entanto, não posso me permitir omisso numa situação tão grave e critíca. Refiro-me ao mercado de transporte escolar em nossa capital paraibana que tem crescido em quantidade nos últimos anos, mas, lamentavelmente a qualidade deixa a desejar.

Gostaria que as autoridades que cuidam do trânsito em João Pessoa e para tanto solicito o apoio dos colegas jornalistas e radialistas, resolvessem fiscalizar como determina a lei para constatarem que a nossa preocupação não é nenhuma fantasia.

Basta verificar a forma como determinados motoristas - profissionais desse veículos escolares se comportam quanto aos limites de velocidade, numa loucura sem igual cortando as ruas e avenidas de nossa capital numa pressa irresponsável sem levar em consideração que no interior de seus veículos viajam crianças sem esperiência, sem segurança, sem o apoio fundamental de uma pessoa que possa lhe oferecer a ajuda nos momentos cruciantes do vai-e-vem dessas Vans e de outros veículos similares.

Parece até que essas crianças, cujos pais pagam caro por esse transporte, são cargas materiais sem qualquer observação quanto ao risco que correm.

É interessante observar ainda como os condutores de alguns desses veículos chegam em saem nas áreas externas das escolas. Chegam em alta velocidade, mantém seus motores em funcionamento, movimentam o veículo o tempo inteiro obrigando as crianças a descerem ou subirem apressadas sem a obsevação da segurança obrigatória que cada uma delas tem direito como consumidora e em razão da idade. E partem em alta velocidade. Ainda bem que Deus proteje todos aqueles inocentes que não atentam para o perigo ao qual estão submetidos. Triste Estatuto da Criança e do Adolescente, para não esquecermos de lamentar também a falta de respeito com a legislação de trânsito.

Sem alguém duvida do que estou escrevendo, tome a iniciativa de ficar em determinados trechos de grande movimentação de trânsito em nossa cidade e, observem atentamente como alguns desses profissionais do transporte escolar agem sem qualquer pudor ou respeito a tantas familias que confiam suas crianças aos cuidados de alguns desses incautos prestadores de serviços.

Com a palavra o Ministério Público, o STTRANS, o Juizado da Criança e do Adolescente, A Polícia de Trânsito, o Detran e tantos outros órgãos comuns que podem ajudar na solução do problema.

As cerimônias públicas sem legitimidade: O povo sempre ausente!

As práticas políticas não se refinam nunca. O agir dos poderosos na função pública mantém-se no patamar da repetição e nada de novo se registra para o bem do povo. Pelo contrário, tudo se repete como dantes.

Estive recentemente em uma solenidade promovida pelo Governo do Estado ocasião em que se inaugurava (sic) novos serviços e novas atividades desenvoldias pela PB-PREV e pelo antigo IPEP.

Bandas de Música, sistemas de sonorização, faixas expostas na cidade, anúncios em rádio, tv e jornais, convocação de auxiliares e de políticos para fazerem número e prestigiarem o evento, mas, o povo, o principal alvo de qualquer atividade, esse não aparece.

Os eventos se transformam em desfile de correligionários e encontros públicos de apainiguados do poder, alguns ostentando a prepotência natural de quem nunca deveria ser alçado a essa condição e todos a postos para receber o "chefe".

De repente alguém anuncia: "ele está chegando". O Governador. Alvoroço, algazarra, jogo do empurra, os mais afoitos, principalmente aqueles que ganham ser fazer nada, fazem questão de serem vistos pelo "chefe" e driblando as cotoveladas, os empurrões e o ombro-a-ombro, finalmente conseguem um lugar privilegiado exatamente onde o "chefe" descerá do seu carro especial para cumprimentar mãos que hoje lhe afagam, mas, que podem tê-lo massacrado no passado ou que o massacrarão no futuro, conforme o carinho destinado a aqueles.

Em resumo, o evento que deveria reunir o povo - maior mandatário do poder, não passa de uma reuniãozinha de politiqueiros e de políticos, no entanto, sem haver da parte do próprio governo, o zêlo com o dinheiro desperdiçado em propagandas ilegais e eventos descaracterizados de uma verdadeira cerimônia pública e, por esta razão não receber a aprovação da sociedade.

Outro aspecto lamentável é que o governo acha que por não ter horário específico quanto a obrigação de expediente, o povo da mesma forma, não tem o que fazer e toda hora é hora para se programar solenidades promocionais para o agente de plantão.

Na prática o povo tem comprovado que o governo não tem razão e por isso fica só, isolado e para não se desmoralizar por completo, convoca o seu grupo de seguidores, que deixando de lado horário de trabalho, responsabilidades públicas, atividades de interesse coletivo, priorizam os interesses do agente político.

Porque continuar assim? Porque não costruir um novo modelo de gerenciar as cerimônias que implicam na entrega de serviços ou na entrega de obras realizadas pelo governo em favor do povo? O que é que soma para o governo a permanência desse modelo desgastado e superado de fazer eventos oficiais?

Há casos em que as verdaderias autoridades que deveriam ser registradas como presenças especiais e tendo tudo a haver com o evento em evolução, são esquecidas pelos mestres de cerimônias que são forçados a anunciar com destaque e veemência nomes de certos parasitas que por ocuparem cargos políticos se sobrepõem aos capacitados auxiliares técnicos que desempenharam com eficiência, honestidade e responsabilidade as suas funções, mas, para lamentação de alguns, na hora da festa, são esquecidos e substituidos por figuras emblemáticas que só aparecem em regra, nesses momentos.

Quando tudo isto vai mudar? Talvez nunca. Como esquecer a noitada a estilo "romano" promovida pelo Palácio do Planalto em recente visita de Lula as obras da transposição em Pernambuco? Sugestões? Enviem para nós.

Vamos debater e encontrar soluções para o grave problema do trânsito em João Pessoa.

Eu nunca tive a menor dúvida de que o problema do trânsito em João Pessoa é uma questão prioritária e de extrema urgência em busca de soluções que atendam aos gritos aflitos de centenas de usuários do sistema de circulação de veículos em nossa capital.

Independente de ter o artigo que publiquei neste blog ajudado ou não no despertar das atenções necessárias ao problema, fiquei mais do que lisonjeado quando esta semana assisti uma entrevista do Procurador de Justiça, amigo e conterrâneo Valberto Lira, declarando que estava a adotar algumas medidas no sentido de que sejam encontrada algumas soluções emergentes para solucionar o cáos em que se encontra o trânsito de João Pessoa.

Acredito que partindo do Ministério Público e por intermédio da Curadoria do Cidadão, a qual é competentemente dirigida pelo Procuardor de Justiça, Valbeerto Lira, os resultrados podem ser encontrados com mais celeridade do que se imagina numa demonstração da sintonis do MP paraibano com os problemas mais graves que afetam diretamente a paz e tranquilidade do nosso povo.

O que lamento é que não consigo enxergar se algum parlamentar (municipal ou estadual), levantou esta bandeira e ao mesmo tempo não compreendo quanta omissão daquelas pessoas que deviam servir de instrumento de comunicação entre os interesses da população e as cobranças as autoridades competentes para a soluão de tantos problemas que inquietam e tiram a paz do nosso povo. Parece até que não temos poder legislativo neste municipio nem neste estado.

Aproveito para fazer um apelo aos nossos principais comunicadores de veículos de massa - a exemplo das emissotas de rádio, que se aliem ao MP e vamos juntos buscar alternativas que permitam um trânsito menos louco, menos caótico e menos assassino.

Já indicamos uma sugestão. A melhoria da rede de transporte coletivo urbano. Aproveito para deixar uam outra sugestão a ser estudada pelas autoridades: vamos desafogar o trânsito nos principais corredores da cidade e utilizar as avenidas e ruas paralelas a estas para a circulação dos coletivos urbanos - um dos grandes vilões para a guerra do trânsito.´

É importante lembrar que nos corredores de trânsito da cidade não circual apenas coletivos urbanos. Além deles, circulam os veículos dos particulares, taxis, veículos de carga e motocicletas, poranto a idéia de que corredores devem priorizar coletivos urbanos já está mais do que ultrapassada.

Para finalizar por hoje uma alerta: algúem já observou como os veiculos denomiandos de Transporte Escolar circulam nos horários de pico? Paracem mais carros de corrida em busca do primeiro lugar. E as nossa crianças como ficam? A resposta com as autoridades (sic) do nosso trânsito. Ainda volto a escrever sobre o tema.

A solução começa pela melhoria na oferta de ônibus adequados para transportar pessoas.

Eu estou parado no sinal de trânsito e aguardo a abertura da luz verde. Ao meu lado, de repente passa um veículo conduzido por um jovem. Ele olha para um lado e para o outro e não vendo nenhum veículo arranca em velocidade e ultrapassa o sinal vermelho sem a menor cerimônia.

Eu venho circulando no meu carro, procurando desenvolver a velocidade conforme o ambiente por onde passo. Um veiculo me ultrapassa e faz um zigue zague em velocidade não compatível com o local.

Um motorista conduz uma bela caminhonhete dessas importadas que mais parecem um foguete do outro mundo. Espaço reduzido - o que é comum em João Pessoa e o motorista da caminhonhete, talvez pensando que tamanho de carro é documento e o torna uma autoridade sai apertando os que se colocam à sua frente ou ao seu lado e triste daquele que se meter a besta de querer se trocar com o brutamontes da máquina quente.

É de se perguntar: E as autoridades de trânsito onde estão? Não se vê uma viva alma fardada em locais de fluxo complexo onde a todo instante pode acontecer conflitos e o pior é que acontecem os lamentáveis acidentes. Quando o prejuízo é material, tudo bem. No entanto, quando há vitimas fisícas conforme a pancada muitas correm o risco de sequelas profundamente lamentáveis.

É hora de se unirem, STTRANS, CPTRAN, DETRAN, Secretaria de Segurança Pública, Comando da Polícia Militar, Ministério Público, Imprensa, Universidades e Segmentos de Representação do Comércio, da Indústria e de áreas afins para estudarem juntos uma maneira bem mais adequada para tornar o trânsito de João Pessoa seguro.

Da forma como está até parece que estamos na India - cada um para o seu lado. Temos perdido horas sentados dentro de um carro na ida ou na volta. Não tem perdão. Todos estão sofrendo o fato do crescimento quantitativo da frota de veículos e sem uma nova projeção de como utilizar o espaço urbano com essa finalidade.

Qualquer dia desses será preciso deixar o carro em casa porque não compensará utilizá-lo na loucura que está se tornando o trânsito de João Pessoa.

Alguma providência tem que ser adotada pelas autoridades ou na pressão da sociedade - seja proprietária ou não de veículos. O primeiro passo que podemos sugerir é a mudança na estrutura da oferta do serviço de transporte coletivo. Talvez a oferta de ônibus adequados para o uso da população motive muita gente a deixar o seu carro em casa. Eu por exemplo, serei um dos primeiros. Apenas quero ter a certeza de que não circularei feito sardinha em ônibus projetados para carregar caixas ou sacos de batata. Nem de longe me pareço com tais objetos.

Maranhão precisa ratificar na gestão do Estado o discurso de que seria melhor governador! A Polícia Civil merece maior atenção! O povo também.

Em 1988 a Administração Pública Brasileira sofreu uma mudança radical a partir da edição da Emenda Constitucional nº 19/98 ramificada pela Emenda Constitucional nº 20/98 e tantas outras que se seguiram ao londos desses 11 anos.

Um dos aspectos pitorescos da Reforma Administrativa do Estado, dentre tantas outras, foi a inclusão no art. 37, caput, da Constituição Federal, de um princípio não lembrado e não observado pelos constituintes originários de 1987 que passou a ser no roal dos principios da Administração Pública o de maior relevo - "a eficiência".

Na oportunidade a reação veio imediatamente da parte dos doutrinadores e de quem, a exemplo de nós, tem estudando com mais dedicação o Direito Constitucional e como maior concentração o Direito Administrativo.

Eficiência na sua mais extensiva compreensão gamatical quer dizer: Ação, força, virtude de produzir um efeito; eficácia.

É exatamente desses preceitos que definimos gramaticalmente "eficiência " de que necessita a Administração Pública e como consequência a eficácia da aplicação da lei em seu sentido lato, pois, nao há sentido a contrução da regra jurídica se esta regra não possui a eficiência suficiente para alcançar os benefícios 9as finalidade) de que propõe.

Tudo isto me leva a concluir que é injusto, imoral e indigno sobre qualquer ordem o que tem acontencido com a classe da Segurnaça Pública em nosso Estado fruto de desgovernos e atos de personalização das Administraçoes Pública por cidadãos que se apresentam como "salvadores da pátria" no entanto, ao assumirem o posto de comando da gestão pública não passam de defensores de intersses localizados e que apenas beneficiem o seu grupo politico de forma ilegítima e desavergonhada.

Triste povo paraibano. Que massa de consumo alienada e condenada a viver uma sorte maldita por culpa desses pseudos líderes.

A eficiência da Administração Pública passa pela prestação de serviços públicos de qualidade, que cheguem efetivamente aos necessitados que por sua vez não tem outra alternativa e se o Estado nãos os oferece o povo sem opção vive o risco e morre a míngua sem a assistência que o direito lhe garante na maior carta política de um povo - a Constituição Federal.

O que pensar do cidadão miserável, sem nenhuma fonte de renda e que nesta circunstância está mais vulnerável do que outros como vitima em potencial das doenças que nos circundam e aguardam apenas a oportunidade certa para nos atacar?

Essa pessoa ao necesitar do serviço de saúde não o encontra e morre tão miserável quanto nasceu. E ainda reclamamos do que temos e do que conquistamos ao longo de nossas vidas. Hoje quem pode comer e ter saúde além de morar de forma digna, não tem que reclamar de nada.

Agora sim. voltemos a questão dos companheiros servidores públicos da Polícia Civil, sejam delegados ou agentes.

A grande maioria desse profissionais por acreditar na evolução do Estado dedica-se exclusivamente as atividades policiais, alguns de corpo e alma, esquecendo às vezes até da própria família. Esta dedicação se dá em razão da esperança de que o Estado no seu papel renovador e transformador crie políticas salariais compatíveis com as funções e os cargos exercidos por esses e tantos outros profissionais que tem no serviço público o seu único ganhão pão, além do direito de qualquer profissonal de lutar para crescer no trabalho que exeerce.

Quanta decepção para essa maioria quando se vê diante de um Estado instrumento de barganha e de jogo político entre duas facções que insistem em se perpetuar no poder cuja história não revela nenhum grande benefício em favor da categoria funcional. E se algum benefício foi concedido por um lado ou outro, tudo nao passa da própria obrigação do gestor. Nenhum servidor terá que imaginar-se devedor de favores a A ou B.

A Polícia Civil reclama com legitimidade o respeito laboral que ela merece. Desembargadores, Juizes, Promotores, Procuradores de Estado, Defensores Públicos, profissionais do mesmo ramo, vivem em berço explêndido granças a facilidade com que ao longo dos anos atingiram patamares remuneratórios que atendem as aspirações dessas categorias. No entanto, há outra categorias do mesmo ramo que merecem isonomia dos seus vencimentos em relação aquelas outras categorias privilegiadas. O Delegado de Polícia, O Agente de Polícia e outros profissionais da área de Segurança Pública tem o direito de reclamar e de buscar através dos meios que a lei lhe protege, o pagamento de um vencimento digno.

O discurso do Estado de que não dispõe de recursos é um velho chavão que se superou ao longo de tantas mentiras pregadas por tantos gestores irresponsáveis que não precisariam aguardar os instantes de guerra entre a classe produtora e poder para se dedicar ao assunto. Pagar bem a quem trabalha é uma obrigação do empregador - público ou privado.

É importante que os orgãos de comunicação - a mídia do nosso Estado, esclareca a opinião pública a legitimidade, isto é a validade do movimento promovido pelos delegados de polícia e agentes, pois eles não estão pedindo nada mais do que um direito que é deles.

Não poderá haver eficiência do serviço público se primeiro o Estado nao tornar o seu servidor qualificado e bem remunerado. A eficiência do serviço portanto, depende da qualificação e das condiçoes que a Administração Pública ofereça para que o seu servidor possa exercer com dominio de conhecimento e de estrutura apropriada as suas obrigações funcionais.

Os policiais merecem respeito em suas aspirações. O Estado precisa cumprir a sua parte. Cortem-se gastos; Que sejam reduzidos os investimentos em demasia na comunicação; cortem-se as diárias para quem circula no âmbito interno do Estado; Ficalizem-se os gastos com combustiveis; Reduzam-se as despesa com passagem área. Sem sacrifício não se consegue resultados.

Maranhão precisa dar uma resposta ao povo e justificar tanta bravura juridica para cassar o mandado do ex-governador. Do contrario o filho de seu Benjamim não terá a miníma chance de lutar por um quarto mandato. Será que o povo da Paraíba ainda aguenta?

Os motoristas agradecem...

A facilidade com que a pessoa atualmente pode adquirir um veículo tem aumentado assustadoramente o volume de trânsito nas cidades de maior porte que por seu lado não se preparam para receber frota tão grande de veículos.

Na mesma ordem esta maior quantidade de veículos em circulação tem reduzido o tempo de uso de capeamento asfáltico e os próprios paralelepípedos em razão do peso e do maior movimento que esses carros de todos os tipos provocam nessas ruas e nessas avenidas.

Os gestores municipais precisam dar uma atentão diferente ao problema pois em alguns lugares nas principais cidades do Estado a situação é calamitante com sérios prejuízos materiais para os proprietários de veículos.

Em João Pessoa, os setores responsáveis pela manuntenção da malha de circulação de veículo até que tem dado conta do recado, mesmo que não conheçamos como se encontram as ruas de bairros periféricos, no entanto, em Campina Grande o prefeito Veneziano Vital do Rêgo precisa chamar sua equipe e deflagar uma campanha no sentido de recuperar o leito de várias ruas e avenidas com destaque para algumas dessas que servem de corredor para o fluxo normal dos transportes coletivos.

A buraqueira teima em desafiar o "cabeludo" e a cidade Rainha da Borborema está atualmente com um perfil urbanísitico lesionado pela dificuldade de transitar dos proprietários de veículos que pouca opção tem em algumas situações, a exemplo da ligação do bairro do Cruzeiro para o bairro do Centenário em uma paralela construida ainda no governo de Enivaldo Ribeiro (põe tempo nisto) e que nesses mais de 25 anos nunca recebeu qualquer atenção governamental.

O acesso do bairro do Centenário em direção ao Conjunto Àlvaro Gaudêncio (Malvinas) que registra grande fluxo de veículos e está a merecer uma maior atenção do governo municipal.

É preciso registrar que essa herança maldita, Veneziano recebeu e tem enfrentado com coragem e determinação, para fazer nesses poucos anos de governo I e II o que alguns que passaram e se revezaram pela Prefeitura campinense preferiram fazer ouvido de mercador não dando a mínima importância para esses problemas cruciais.

O atual prefeito, desde os primeiros dias de sua primeira administração, arregaçou as mangas e enfrentou de frente o problema tendo solucionado pontuais situações de asfaltamento, de abertura e alargamento de ruas e avenidas, comprovando a mudança político-administrativa na cidade. E nesses últimos cinco anos pode se comprovar o quanto Veneziano tem feito nesta área.

Só que como a cidade estava desprezada completamente pela gestão anterior que desviu o foco das principais políticas públicas de interesse coletivo, deixando uma herança maldita de obrigações acumuladas que pouco-a-pouco são solucionadas pelo "cabeludo", a questão de calçamento e asfaltamento ainda teima em reclamar por soluçoes.

Neste sentido é que fica o nosso apêlo em nome de todos os motoristas, residentes ou não na cidade campinense, que precisam transitar por lá e que tem sido vitimas de prejuízos materiais em seus veículos, confiando na sensibilidade do prefeito e de sua equipe, na certeza de que essas ruas e avenidas receberão as melhorias para que se possa circular com maior segurança.

Porque Ricardo agiu contra o povo dos Bancários?

O prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho bem que tenta passar para a população uma pecha de autêntico gestor pautado em condutas estritamente vinculadas aos princípos da moralidade, da transparência, da economicidade e da igualdade, isto no trato das atividades adminstrativas da gestão., voltadas para o bem estar e a felicidade da população.

No entanto, é bom que algumas pessoas menos avisadas saibam que essa "pecha" de gestor cuidadoso e probo, as veze sofre revés que deveriam preocupar o prefeito da capital e seus seguidores mais apaixonados.

A população do bairro dos Bancários, logradouro que se notabiliza pela presença em sua grande maioria por profissionais liberais e estudantes dada a sua proximidade com a Universidade Federal da Paraíba e o UNIPE, pegunta insistentemente ao "alcaide" litorâneo: Quando é que Ricardo mandará corrigir as mazelas provocadas pela STTRANS, fruto dos privilégios implantados a contra-gosto da população na estrutura de trânsito do bairro somente para atender os interesses ecônomicos da loga do CARREFOUR?

Ruas de mão única foram transformadas em mão dupla. Ruas em sua grande maioria compostas por prédios de apartamentos cujos visitantes necessitavam deixar os seus veículos estacionados em frente ao prédio visitado, agora, não dispõem mais deste beneficio em razão da quantidade enorme e abusiva de placas proibitivas de estacionamento.

A ordem é desobstruir o trânsito para permitir que o cliente do CARREFOUR tenha primazia no uso do espaço urbano destinando a circulação de veículos.

Está uma zorra o trânsito em nosso bairro. E o pior: O prefeito talvez ache que a reforma do corredor da Rádio Tabajara tenha resolvido o problema do trânsito na área. Ledo engano: o corredor ficou uma maravilha, só que, nós continuamos afunilando o trânsito na entrada da principal do bairro dos Bancários para quem vem do centro ou das praias e/ou afunilando na área da Torre nas paralelas da Pedro II para quem segue dos Bancários, Agua Fria, Mangabeira, Valentina, etc.

Para quem reside no bairro dos Bancários só há uma opção de trafégo de veículo. O pior é que praticamente todos os dias acontecem abalroamentos entre veículos e motos e talvez não se tenha conta do prejuízo que essas mudanças tem causado no bolso do contribuinte. Isto sem esquecer os ferimentos graves sofridos pelas pessoas envolvidas nesses acidentes.

Será que o povo saberá cobrar de Ricardo na hora dele pedir voto para Governador? Nas proximidades de onde eu moro tem muita gente esperando pra ver.

A resposta fica por conta do prefeito da capital, ops, do gestor que pretende chegar ao Palácio da Redenção, ops, em companhia do governador cassado. Piorou.

A verdade incomoda os políticos de nenhum nível! Ave Romero Marcelo!

A política da forma como tem sido praticada tem causado efeitos amargos nas pessoas que acreditam ser a política um meio da realização de muitos ou de quase todos e nunca privilégio para poucas pessoas.

A denúncia do desembargador Ms Romero Marcelo quanto a influência da política nas atividades do Tribunal de Justiça do Estado da Paraiba, se para muitos causou espanto e rebuliço, para nós é apenas um gesto corajoso de alguém pautado em principios e na ética buscando transformar o nosso poder judiciário, efetivamente em um dos poderes constitucionalmente formalizados com o devida missão de amparar os desemparados aplicando a lei em sentido mediador para dar a César o que é de César, sem ter de aceitar interferência externas.

Não é de hoje que se ouve falar na influência dos outros dois poderes (Executivo e Legilslativo) quanto aos assuntos internos do judiciário e de seus membros que ao aceitarem essa intromissão ilegítima terminam por sofrer o duro golpe do descrédito perante a sociedade, quando se sabe que o povo não engole bem a postura prepotente e ressabiada de um corpo juris que deixa transparecer uma distância enorme entre este e o povo.

Admiro, conheço e me considero amigo do Desembargador Romero Marcelo, meu companheiro de profissão docente desde os tempos do CCJ da UEPB em Campina Grande e colega de Mestrado em Direito Constitucional pela Univesidade Federal do Ceará. Romero é um vibrador das causas humanas; um guerreiro em eterno plantão para socorrer desvalidos e com atenção especial quando se trata de criança ou adolescente.

A sua política é a da assistência efetiva de socorro e de guarida aos que reclamam justiça. Não é homem usual aos conchavos ou arrumadinhos tipicos da política paraibana, ainda sedimentada em satisfazer à vontade do suserano e de onde se destacam os bajuladores de plantão, todos ávidos em tirar a sua casquinha pois fazem da política instrumento de beneficio e promoção pessoal. No judiciário a promoção é por mérito - mesmo que as vezes tardia.

Esse tipo de político não se agrada com posturas éticas, morais e corajosas de cidadãos sérios e compenetrados na humanização e em principios. Pessoas do tipo de Romero sofrem terrivelmente por dizerem a verdade sempre na hora imprópria conforme a visão incomodada dos políticos de plantão, como se a verdade tivesse que escolher hora para ser dita.

Solidarizo-me com o Desembargador, o Jurista e o Cidadão, Mestre em Direito, Romero Marcelo, por entender que sua chegada ao Tribunal de Justiça ecoa como a oportunidade rara no sentido de que aquele poder se auto avalie e aceite que não foi por acaso que o Conselho Nacional de Justiça aqui esteve recentemente procurando corrigir distorçoes históricas praticadas por este poder. Aliás um poder copiando as mazelas praticadas pelo Executivo cuja estrutura organizacional ainda se situa nas pilastras monumentais das suntuosas construçoes localizadas na capital do Estado.

Cruzando o Rio Sanhauá, nota-se com toda clareza que no interior do Estado o Poder Judiciário se fortalece pelo dinamismo dos seus juízes e serventuários que mesmo sem as condiçoes estruturais devidas, procuram dar dinâmica e validade aos atos praticados, sejam de ordem administrativa, sejam de ordem jurisdicional.

A eficiência necessária aos serviços prestados por este poder será alcançada de forma efetiva no dia em que interesses institucionais superem os interesses de grupos de poder visando o bem estar e a felicidade geral dos que integram a estrutura da magistratura paraibana, pois na sua composição pessoal há uma maioria absoluta de pessoas de grande estirpe, a exemplo do atual Presidente e de tantos outros magistrados de indole cidadã irretocável. Romero Marcelo se situa certamente neste grande grupo e tem todo o direito de lutar pela dignidade e o respeito a instituição a que pertence sem as impertinências de quem não tem a haver com aquele poder - principalmente os políticos de baixo ou de nenhum nível.

Para onde vai a dinheirama arrecadada pelo Detran da Paraiba, se os seus serviços não correspondem aos direitos do usuário?

Alguém já parou para se perguntar para onde vai o montante de dinheiro arrecadado pelo Detran do Estado da Paraiba?

Pelo que se sabe o nosso Detran, lamentavelmente está entre os piores prestadores de serviços entre os Detrans do Brasil, começando em praticar uma desigualdade em relação as pessoas individuais que para lá se digirem em relação àquelas que são levadas por intermédio de empresas particulares prestadoras de serviços públicos - a exemplo do serviço de formação de condutores e veículos.

Somando-se a esta quebra do principio da igualdade o que fere da mesma forma o principio da impessoalidade (O Detran é autarquia e integra o Serviço Público Indireto), aponta-se outro grave problema que ali existe. A qualidade do atendimento. Parece até que alguns dos que integram os quadros de pessoal do Detran da Paraiba - são sócios-proprietários de uma empresa privada que presta serviço único e por este motivo não está nem ai para o fato de observar as regras de boas relações com os seus clientes.

Pois bem, a falta de educação, de preparo profissional, de boas maneiras, enfim, resumem o festival de grosserias de alguns servidores em relação aos usuários (a palavra correta é esta), que em alguns casos preferem silenciar para não correm o risco de apanhar - tamanha a ignorância de alguns que atendem naquele recinto.

Dia desses, estava eu sentado na área de espera e um cidadão - com mais de sessenta anos, indignado, dirigia-se a mim para desabafar pelo fato de ter sido preterido na ordem de atendimento, vendo-se claramente - e não se sabe porque razão, uma mulher bem vestida, ter sido atendida antes daquele senhor.

Inconformado, aliei-me imediatamente a sua indignação por solidariedade natural e propus que aquele senhor procurasse o chefe imediato daquele servidor. O cidadão assim o fez. Ato contínuo, o chefe esteve no local, disse alguma coisa ao seu subordinado - que ninguém chegou a ouvir e pediu ao cidadão sessentão que podia aguardar que este seria imediatamente atendido.

Ora. Na pior da hipóteses, este chefe deveria ter levado o cidadão para um outro guichê e ter determinado o seu atendimento incontinênti, para posteriormente em sua sala, de forma ética, chamar a atenção do seu subordinado e se fosse o caso, determinar a abertura de Sindicância para apurar os fatos e conforme as conclusões aplicar a esse desqualificado servidor as puniçoõs previstas na Lei Complementar nº 58/03 - Estatuto dos Servidores Civis do Estado da Paraiba, podendo até, em casos mais graves, demiti-lo.

No entanto, outros problemas mais graves ainda existem. Esse é o 'x 'da questão e que até hoje ninguém consegue se convencer do porque do Detran paraibano cobrar taxas tão altas quanto a prestação dos serviços sob sua responsabilidade. A diferença entre o que se cobra na Paraiba e o que é cobrado em Pernambuco ou no Rio Grande do Norte é alarmante.

Isto posto, estímula a irregualridade quanto aos endereços de proprietários de veículos da Paraíba, que preferem emplacar seus veículos nos Estados vizinhos. Basta observar a quantidade desproporcional de veiculos - principalmente com placas de Pernambuco, circulando em nossa capital e em cidades que se situam nas fronterias desses dois estados.

Apenas como sugestão, será que esse também não seria um tema bem interessante para um trabalho investigativo sob a responsabilidade do Ministério Público por intermédio da Curadoria do Patrimônio Público?

Apenas para facilitar como o usuário deve ser preservado em seus direitos, basta aplicar na questão do Detran da Paraiba o Código do Consumidor e suas teias protetivas quanto ao poder discricionário da Administação Pública, que num sentido geral, pode cobrar pelos serviços de registro de veiculos e de fornecimento de carteira de habiltiação para condutores de veiculos, no entanto, cobrando a esses usuários tarifas razoáveis e ao mesmo tempo proporcionais a realidade econômica do Estado da Paraiba. Da forma como está é um verdadeiro atentado à Cidadania.

Concurso de Santa Rita. Apurar com rigor!

O Tribunal de Contas do Estado da Paraiba resolveu suspender o pretenso Concurso Público pretendido pela Prefeitura de Santa Rita (região metropolitana de João Pessoa), programado para ser realizado nos próximos dias.

A alegação do TC paraibano é que em razão de denúncias anteriores, aquele municipio teria realizado um concurso público em 1992 e das pessoas que foram aprovadas e classificadas, nenhum ser em expectativa foi chamado para sentir o gostinho do serviço público.

Ora, se isso for verdade, é preciso uma investigação com total profundidade no sentido de apuradas as responsabilidades, colocar atrás das grades todas aquelas pessoas envolvidas.

Não podemos conviver e aceitar pacificamente que pessoas honestas e que acrditam nesse tipo de evento promovido pelo Poder Público (um dos princípios elementares que envolve esta relação é o da 'segurança jurídica') e de repente, pagando, e em muitos dos casos, pagando caro, o cidadão estuda, se dedica inteiramente as pesquisas necessárias sobre o conteúdo previsto no Edital do Concurso, perde finais de semana, se estressa, se distância até da própria familia, tudo isto para poder estar preparado e assim se submeter aos exames e de repente fica sabendo que em muitos desses eventos, tudo não passa de tramóia, de safadeza, de baixaria, da parte de quem deveria se comportar justamente de forma contrária, pois estamos tratando de Administração Pública.

Nao só o TC deve apurar a fundo essa questão de Santa Rita, como o Ministério Público deve se inteirar do problema e de forma conjunta, caso fique comprovada a mé fé daqueles que possivelmente ludibriaram a boa fé das pessaso honestas, que impere o Direito coativo para punir exemplarmente algumas figuras emblemáticas que ainda usam o Poder Público como se este fosse privado.

Além da tendência natural, os politicos precisam se preparar para exercer as funções politicas. O MP pode contribuir!

O Ministério Público da Paraíba, agora sob o comando de um Promotor de Justiça e Professor de Direito, Osvaldo Trigueiro Filho, bem que deveria adotar algumas politicas acadêmicas internas não apenas voltadas para a formação continuada dos seus profissionais através da Escola Superior do Ministério Público, mas, dando uma contribuição das mais legítimas e necessárias as Câmaras Municipais do nosso Estado.

Me refiro a Cursos de Formação acerca do papel do legislador municipal, suas responsabilidades constitucionais, suas representação política e a sua atuação como voz ativa em nome da sociedade exercendo um poder delegado pelo povo.

Com toda vênia, muitos dos que se dispõem a exercer o mandato eletivo em Câmaras Municipais, (e em outros poderes legislativos), pouco sabem a respeito do verdadeiro trabalho de um parlamentar comprometendo os interesses coletivos, os interesses públicos e as aspiraçoes maiores do um Estado Democrático de Direito que se vê atrofiado em seu papel legislador pela frequente omissão das Câmaras Municipais (e dos outros poderes parlamentares) que não exercem o seu papel institucional e constitucional.

Esse curso de formação poderia ser direcionado aos partidos políticos que por sua vez inscreveria os seus filiados com pretensões de disputar as futuras eleições, o que permitiria certamente a construção de um conhecimento novo e a conscientização de pessoas que estariam habilitadas a desempenhar bem o papel de representantes do povo.

Essa oportunidade acadêmcia poderia ser dada não somente aos pretensos candidatos ao parlamento municipal, mas em regra a todos os demais - Assembléias Legisltivas, Câmaras Federais e Senado, tornando o poder representativo mais legitimo e em sintonia com o verdadeiro papel de interlocutor do povo e do Estado.

Fica a sugestão e desde já a minha disponibilidade para na qualidade de Professor de Direito, dar a minha contribuição, se assim o MP paraibano entender e tornar realidade esta pretensão.

O povo paraibano - sem dúvida, agradeceria e muito ao Procurador Geral de Justiça e ao Ministério Público.

OS CONCURSOS MUNICIPAIS PRECISAM SER PÚBLICOS: Exige-se legitimidade.

Não quero parecer como alguém que se porta desconfiado de tudo e vê em tudo "arrumadinho" ou "safadeza" nesse mundo de meu Deus, principalmente quando se trata de questões ligadas a Administração Pública e ao Interesse Coletivo. Mas defendo a transpareência nos Atos Administrativos. É o minímo que podemos fazer pelo povo que paga a conta.

Nesta semana tive que ir ao Shopping Tambiá e me surpreendí com um posto ostentando uma faixa com a seguinte frase: "Concurso da Prefeitura de Santa Rita - Inscrições".

Qual o mal que poderiamos ver nesta paisagem lúdica? A primeira vista, nenhuma, mas para quem como nós há anos vem estudando com dedicação exclusiva o Direito Público e principalmente o Direito Constitucional, o Direito Administrativo e nesse núcleo consequetemente a postura dos que ocupam cargos públicos - eletivos ou por concurso, não deixa de causar estranheza uma banca desta em um local de grande movimento representando tão importante instituição pública.

Ocorre que trata-se de um Concurso Público para preenchimento de vagas em uma Prefeitura e pelo fato dos cargos públicos oferecerem certa estabilidade, nao há necessariamente obrigação daquela instituição pública correr atrás dos candidatos - acho que isso implica em despesas desnecessárias e injustificáveis.

Ocorre porém que, uma mosca azul me zoou no ouvido de que não é a Prefeitura de Santa Rita que está bancadas as despesas deste 'concurso', pois, não se sabe como, contratou uma empresa social - organização não governamental para fazer as suas vezes e, pasmem, sem realizar a devida licitação.

Então é de se perguntar: Porque os agentes politicos que estão à frente daquele municipio assim decidiram? Respaldam-se em alguma lei que tenha revogado a Lei nº 8.666/93?

Se tudo isto for verdade, qual a posição do Tribunal de Contas?

Em se confirmando o fato só nos resta fazer um apelo ao Procurador Geral de Justiça, Osvaldo Trigueiro Filho, (sendo promotor tem mais sintonia com a sociedade), no sentido de determinar apuração devida e, se o fato, for verídico, adotar as medidas legais devidas pois assim se evitará mais um prejuízo para essa juventude desempregada do nosso Estado que mesmo sem dinheiro, tem tentado a sorte em todo tipo de concurso público e em muitos deles sendo lesada pela sanha criminosa de gestores públicos que macumados com certas organizações sem a devida credibilidade, apenas tiram de quem já não tem o último dos recursos financeiros e desta forma agem de má-fé e desonestamente ferindo frontalmente a dignidade dessas pessoas e a moralidade administrativa.

É preciso dar aos Concursos Públicos a legitimidade de um instrumento de seriedade e respeito, cuja realização deve se pautar por critérios de profunda responsabilidade, principalmente quando o ente politico-administrativo usando do procedimento de escolha legal contrata empresas privadas.

É preciso atentar para o fato de que a empresa escolhida deverá preencher requisitos de qualidade, experiencia, idoneidade, estrutura organizacional de ponta com pessoal devidamente qualificado e de total credibilidade. Assim o Exame realizado terá a legitimidade que a lei impõe.

É preciso dar credibilidade aos Concursos Públicos! O Tribunal de Contas e o Ministério Público tem os mecanismos para que ocorra essa legitimidade. Basta usá-los.

A GREVE PROPOSTA PELOS PREFEITOS DENOTA SUAS INEFICIÊNCIAS DE GESTÃO!

É inconstitucional, descomunal e uma acinte a população de cada municipio paraibano essa história de prefeitos desejarem realizar greves fechando as portas das Prefeituras para protestar contra o baixo rendimento do Fundo de Participação dos Municipios.

Quem esses prefeitos pensam que são? Algum desposta? Ou acham que a Prefeitura é uma propriedade privada e assim eles podem fazer aquilo que lhe der na telha?

O prefeito é agente público - gerente nomeado pelo povo e se não sabia fique sabendo que nessa condição ele não pode dispor ao seu bel prazer do cargo e das funções para decidir do jeito que ele acha que pode ser.

O prefeito só pode agir dentro da lei (principio da legalidade) e todos os seus atos estão vinculados a outros principios além do principio da legalidade. São eles: impessoalidade, moralidade politica e administrativa, publicidade e eficiência. Sem esquecer de principios doutrinários.

Reconhecer as dificuldades financeiras do municipio e partir para um ato radical como a greve institucional pública é o mesmo que declarar ser "ineficiente", - aliás, coisa que muitos desses o são, além de incompetentes, sem compromisso com o serviço público e verdadeiros improbros quando se trata de Administração Pública.

O que fazer? A quem recorrer?

Em primeiro lugar numa situação igual a esta torna-se de forma muita clara a omissão das Câmaras Municipais, a maioria submissa ao poder executivo e sem liberdade de se expressar. Que pena. As Câmaras Municipais deveriam ser exemplo de democracia e de liberdade política onde o povo deveria ter espaço para discutir as questões de interesse coletivo. Mas como? Que exemplos os nossos parlamentares municipais recebem da maioria dos parlamentares estaduais e federais?

Só nos resta o Ministério Público. Essa instituição precisa cumprir o seu papel constitucional e não se omitir numa situação dessas. Fechar uma Prefeitura a prestexto de uma greve? Acredito na competencia legal e administrativa do Procurador Geral de Justiça, Osvaldo Trigueiro Filho, além da sua formação intelectual juridica e nao tenho dúvidas de que ele adotará todas as medidas cabíveis - legais e principiológicas - no sentido de fazer-se respeitar o que está contido no parágrafo úico do art. 1º da CFB: Todo o Poder emana do povo (eu nao elegí prefeito para fazer greve e fechar prefeitura e nem elegí vereador para se omitir em situação tão grave).

Viva O Ministério Público. Lei e Cadeia para quem pensa que Prefeitura é brinquedo ou objeto de barganha. O Brasil precisa mudar. Nós somos o instrumento de mudança.

A DIGNIDADE DO CARGO DE VICE NA VERSÃO CICERANA!

Me permitam divagar um pouco sobre a política paraibana.

Será quem algúem parou para se perguntar porque o "caboclinho" Cícero Lucena por legitimidade deveria receber o aval do seu grupo para se candidatar ao Governo do Estado da Paraiba?

O que temos assistindo ultimamente com as especulações de traição por parte dos Cunha Lima a Cícero é coisa de estarrecer apesar de que em politica tudo é possivel, respeitando-se aquelas pessoas que tendo dignidade, nao aceitam certas posturas políticas.

Cícero, para quem não atentou ainda, foi Vice-Governador de Ronaldo Cunha Lima e acredito eu que constituiu-se historicamente no primeiro Vice-Governador efetivamente atuante fazendo do cargo um instrumento de trabalho cuja atuação ficou marcada de váriadas formas.

Tendo o espaço aberto por Ronaldo, Cícero demonstrou e comprovou durante o exercicio do mandato dele e do poeta, que, a sua eleição na chapa de Cunha Lima diferenciava-se das outras anteriormente ocorridas, pois, engajado estava, politico e administrativamente, sendo um dos mais atuantes e fiéis colaboradores do então governador Ronaldo Cunha Lima.

Parando um pouco prá pensar é mister indagar: Quem se lembra dos vices de Wilson Braga, Tarcisio Burity I, Sobreira, Ernani Sátiro, João Agripino, e tantos outros respeitados cidadãos que ocuparam a principal cadeira do Palácio da Redenção? Longe de mim questionar a capacidade daquelas pessoas, no entanto, certamente que não tiveram a oportunidade que Cícero teve para desepenhar suas funções com responsabilidade e competencia.

A importância de Cícero é tanta que após deixar o Governo Estadual com a eleição de Mariz, pavimentou sua estrada rumo a Prefeiura de João Pessoa, sendo aprovado no primeiro grande teste de votos e dai prá frente todos os paraibanos tem acompanhado a trajetório do "caboclinho".

A eleição de Cícero para o Senado foi pontuada por uma comprovação de liderança dele próprio que suplantou um dos piores momentos de sua carreira quando foi exposto preso e algemado pela Polícia Federal, fruto de acusaçoes sobre gestão fraudulenta a frente da Prefeitura de João Pessoa, desafio esse que não lhe arrefeceu o ânimo e nem impediu que o povo da Paraíba o escolhesse Senador da República. Também não vamos entrar no mérito das acusações.

Agora Cícero entende ser o nome do grupo para disputar com Maranhão e outros candidatos mais animados as eleiçoes estaduais de 2010. Ocorre porém que na sua caminhada há um obstáculo terrivel chamado Ricardo Coutinho que se constitui em um empecilho violento quanto as pretensões do Senador, visivelmente preterido, inclusive pelo grupo Cunha Lima em face de declarações subjetivas de algumas lideranças da familia que não tem agradado aos simpatizantes de Cícero.

É de se estranhar que nesse momento decisivo em que Cícero alimenta a pretensão de chegar ao Palácio da Redenção na condição de Governador, candidato que pretende ser pelo PSDB, não encontre o éco mais harmônico para os seus ouvidos e suas pretensões da parte daqueles a quem Cícero dedicou grande parte de sua vida política.

Será que os Cunha Lima vão esquecer da importância de Cícero naqueles momentos dificeis lá para os anos 90 quando Ronaldo atirou em Burity? Lembro-me que Cícero enfrentou todas as barreiras e todas as dificuldades para livrar o poeta da prisão. Conheço de perto toda a história.

Cícero teve papel decisivo na liberdade do poeta e posteriormente na administração da crise politica que se abateu contra o grupo e contra a gestão do Estado. Em pouco tempo tudo voltou a normalidade e Ronaldo retomou o poder graças aos atos preparatórios de paz e tranquilidade providenciados pela competencia de poucos amigos que estiveram lealmente ao seu lado sob a batuta de Cícero.

No episódio da derrota de Ronaldo na conveção do PMDB, quando Maranhão de forma competente acachapou duas desilusões políticas a Ronaldo e conseguiu a indicação para disputar a reeleição, Cícero foi a parede que amparou a lamentação dos ronaldistas que fora do poder do Estado tiveram de recorrer a Cícero para distribuir cargos com os mais chegados na Prefeitura de João Pessoa. Cícero não pensou duas vezes.

E porque os Cunha Lima temem a candidatura de Cícero? Esse é um assunto que voltaremos a debater em outra oportunidade.

NA VOLTA NINGUEM SE PERDE!

Olá carissimos leitores.

Desculpem-nos pela ausência por um periodo tão longo. É que nem sempre tudo acontece da forma como desejamos e queremos.

Asseguro-lhes que nesta ausência não desejada conseguimos graças a Deus superar alguns pesados e insistentes obstáculos que teimaram em nos incomodar através do agravamento de saúde de pessoas da nossa família. Enfim tudo restou em paz, graças a Deus.

Desejo alimentar este portal e poder estar em contato com os amigos de forma regular e contínua, externando-lhes o cotidiano e seus fatos, muitos deles que nos incomodam ou aqueles que gostariamos de ter a oportunidade de realizá-los ou impedi-los de realização.

Neste recomeço o nosso abraço cordial a este amigo de muitas datas, Paulo Santos, que prontamente nos atendeu colocando-nos a disposição o seu belo portal e nos permitindo fazer companhia a figuras tão ilustres que enfeitam o portal do Paulo Santos. Pretendo contribuir para com os leitores e navegadores das páginas nele expostas.

Apenas para não manter-nos subjetivos, deixo para uma reflexão das autoridades competentes o problema do turismo paraibano e em particular a beleza natural do brejo da Paraiba ainda sem a devida atenção que merece para atrair os turistas de outras plagas e nós paraibanos que amamos este torrão natal e que precisamos de vez em quando fugir deste mar de veiculos que nos atormenta a paz na capital das acácias.

No recente feriado de 7 de setembro resolvemos prestigiar o turismo do brejo e surpreendeu-nos o Vale do Paraiso um belo Hotel Fazenda localizado nos limites das cidades de Solânea e Bananeiras, no entanto alguns aspectos que consideramos importantes talvez passem despercebidos pelas autoridades que deveriam fomentar todas as formas estruturais para o turismo daquela região, mas infelismente essas pessoas se omitem ou possivelmente por nao entenderem do assunto perdem uma excelente oportunidade de fazer crescer a economia regional.

Ainda esta semana voltaremos a tratar deste assunto.

Quem deve explodir? O povo ou os maus parlamentares?

Carissimos amigos. Desculpem não ter atualizado esta página antes. É que os inúmeros compromissos docentes na UEPB e em outras áreas do ensino superior me tomaram quase que todo o tempo nessas duas últimas semanas.

Fazendo um toour pelos portais e procurando ouvir alguns companheiros da área do jornalismo político, deu para compreender que o assunto em voga ou o tema das pautas diárias da mídia tem sido o debatido, discutido e surrado tema sobre o pedido de empréstimo do Governo do Estado junto ao BNDES que precisa da aprovação da Assembleia Legislativa.

Apesar da minha particular amizade com alguns poucos deputados estaduais com assento na AL, cada vez mais tenho me decepcionado com os amigos e com os desconhecidos deputados em razão da prática do interesse individual, do interesse localizado de determinados grupos políticos e da total falta de respeito ao povo da Paraíba por aqueles que deveriam ser o maior exemplo de representação popular.

As miudezas, as picuinhas, a falta de compromisso com o interesse público, o descompromisso com a dor do doente que não pode pagar plano de saúde particular; a angústia da família que ao sair de casa sabe antecipadamente do alto risco de insegurança que passa a correr ao circular pelas ruas e cidades do Estado; Os pais que sofrem com uma educação sem qualidade temendo o futuro dos filhos que não terão a oportunidade de bons empregos por falta de qualificação profissional; As comidas das creches do Estado, verdadeiras "gororobas" que matam a fome da crianças pela quantidade e nunca pela qualidade;

Nada disto do que citei anteriormente consegue chamar a atenção dos nossos deputados, cuja maioria feito avestruz prefere esconder a cara (ou melhor o rosto) abaixo da terra para não ter que dar respostas a certas situações esdruxúlas criadas por eles próprios. A distribuição da verba social (suspensa) finalmente pela justiça é ação legislativa que ninguém consegue explicar lá para as bandas da Praça João Pessoa.

Que vergonha. Que decepção repito. No entanto, apesar de saberem do repúdio da população por conta da intransigência quanto a aprovação do empréstimo pretendido por Maranhão, os deputados paraibanos da oposição mantém-se radicais em impedir esta conquista do atual governador, sabedores de que com esse dinheiro Maranhão chegará em 2010 reforçado por uma bela folha de serviços prestados aos paraiabanos, ações que deveriam ter sido implementadas pelo governador cassado e sim ocorrer será uma forte pancada nas pretensões do filho de Ronaldo quanto ao pleito no ano que vem.

E o povo que pague o pato. O povo que se dane ou como diria aquele personagem da TV "o povo que se exploda".

Entendo que essa é a hora do povo paraibano dar continuidade ao processso de "explosão" (ou de expulsão) dos meios da classe política da Paraiba, extirpando da Assembléia Legislativa algumas dessas figuras parlamentares que somente tem envergonhado o nosso povo sem no entanto, deixar de buscar solução para os seus interesses pessoais.

O caótico "trânsito" da capital e a omissão da STTRANS

É concebível que o paulistano ponha entre as principais causas de doenças psquiátricas o conturbano e complicado trânsito da capital paulista o que obriga atualmente o condutor de veículo particular passar mais tempo dentro do carro do que prorpiamente em casa com a família. Até neste ponto devemos compreender a mazela sem no entanto, aceitá-la de bom grado.

E aqui em nossa capital - João Pessoa? Será que as autoridades do setor ainda não compreenderam que é hora de assumir o "pipino" e procurar encontrar uma razão que na pior das hipóteses seja recebida como uma satisfação aos condutores e veículos que pagam tão caro seus impostos e que não têm recebido do poder pública a reciprocidade em termos de conforto e segurança na circulação dos seus bems automotores?

É inacreditavel e inaceitável conviver com a insegurança sob todos os aspectos. Alguém com autoridade suficiente já tentou levantar dados sobre o valor apurada com o pagamento de IPVA, multas estaduais e municipais que envolvem os proprietários de veículos, o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de João Pessoa?

Pode faltar competência àqueles que gerenciam essas áreas da Administração Pública, mas por outro lado, dinheiro existe e de montão.

Nenhum solução imediata se tem notícia para pelo menos minimizar o caótico trânsito do centro da cidade, da Avenida Epitácio Pessoa, da Avenida Tancredo Neves, da Beira Rio, das Praias, dos bairros Bancários, Mangabeira e adjacentes, de nada valendo algumas obras de trânsito implantadas em algumas dessas áreas por falta de outras obras essenciais que poderiam transformar o nosso trafégo urbano em um trânsito mais digno com respeito aos usuários.

Apenas para exemplicar o que comentamos neste artigo, convidamos quem não conhece ainda para circular do centro em direção aos Bancários, Mangabeira e o Valentina Figueiredo nos horários de "rush", bem como circular do centro em direção a Manaíra indo por Tambía tomando o rumo da Tancredo Neves após o bairro dos Ipês. Como diria aquele apresentador de TV: Loucura, Loucura, Loucura. E põe loucura nessa zorra. E cadê o STTRANS? E o Detran? Nem parece que residimos em cidade integrante de uma região metropoltina. Agora para criar parlamento metropolitano os parlamentares mrins se interesam. Ufa!.

O pior é que apesar de um tema tão palpitante que poderia chamar a atenção de quem dispõe de espaços na grande imprensa, a rotina ainda se prende as fofocas políticas e ainda aparecem os que reclamam que os principais grupos políticos do nosso Estado vivem de "picuínha". Querem estimulo maior?

O Redutor Previdenciário - quando terá fim?

Anos atrás ao conversar com as autoridades que atuam na área da Previdência, lendo, pesquisando, doutrinando ou acompanhando o que ocorre com a Previdência Pública em outros países, havia um ar de desconfiança quanto ao futuro das aposentadorias do trabalhador brasileiro em face de mudanças que seriam introduzidas a partir do inicio do ano 2000 com sabores nada agradavéis para as gerações que completariam tempo suficiente para o "ócio".

E toda a desconfiança se discortinou através das Emendas Constitucionais que de cidadania nada tiveram ao se constatar a criação do chamado "redutor da previdência", artimanha técnica e ao mesmo tempo jurídica que desestimula a pessoa não entrar neste rol ao completar cinquenta e três anos de idade, adquirindo portanto o direito a aposentadoria, no entanto sem a integralidade do valor que tem direito.

São milhares de cinquentões - inclusive eu, que por lei já poderiam viver o "ócio", mas, com os recursos previstos nesses casos, esse "ócio" se transforma numa grande "dor de cabeça".

O Senador Paim (PT-RS) em 2008 desempenhou um papel super importante fazendo movimentar a nação que vive a expectativa da aposentadoria e tendo conquistado as duras penas a vitória de um projeto de lei que reestabelece a aposentadoria integral para os casos da idade limite dos cinquenta e três anos, desde que o cidadão comprove os trinta e cinco anos de contribuição previdênciária.

A matéria seguiu para a Câmara Federal, mas, ao que tudo indica, o Governo Federal pôs uma pá de terra sobre o assunto (ou seria uma caçamba reforçada?), utilizando a sua fiel bancada situacionista para não permitir que a Previdência Social venha a ter que aposentar milhares de cidadão (que adquiram o direito).

Como o ato juridico perfeito e o direito adquirido nessas circunstâncias? Bem que a bancada paraibana poderia ser preocupar um pouco mais e se dedicar igualmente na luta pelos interesses desse sergmento da sociedade porque certamente que essas pessoas têm direito a voto e da forma como a bancada federal se omite na discurssão do tema pode aconter no eleitor "se omitir" e não votar em nenhum dos nomes que hoje nos representam na alta Câmara.

Chega de axé e de Forró de Plástico!

A Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba finalmente deu o ar da graça do parlamento paraibano com uma propositura a altura dos interesses do povo e em particular do dinheiro público - quer seja do Estado e na mesma ordem da Prefeituras Municipais.

Propõe o deputado Dunga Junior a edição de uma Lei estadual que exija a contratação de artistas e bandas do autêntico forró nordestino (pé de serra) quando da realização dos eventos juninos (Santo Antônio, São João e São Pedro), além das festanças de forró que tomam conta da Paraíba praticametne de maio ao final de junho de cada ano.

Tem sentido sim a proposta do deputado caririzeiro a partir do momento em que proíbe na lei a contratação por parte da Administração Pública de bandas de axé, pagode e forró de plástico para esse período.

E o problema não reside apenas neste ponto. Será que as pessoas mais avisadas já pararam para observar o conteúdo das músicas dessa bandas de forró de plástico?

É um agressão a índole da mulher e do homem da mesma forma pois os temas que dominam as composições (?) esquecem de engrandecer a mulher como mãe, como trabalhadora, como parceira fundamental na formação da família e do lar para dar lugar a mulher bandoleira, depravada e que vive pulando de galho em galho e botando galho. O homem não fica distante desta pintura nas letras dos forrós de plástico.

E o pior é que o povão gosta. Financiados pelo dinheiro do povo (e ninguém sabe o valor real de um show das bandas mais caras), as prças pública são inundadas pela presença da juventude em particular que não pára de se rebolar ao som de calcinhas (preta, brança, azul, amarela), aviões (do forró, do nordeste, cabra da peste) e ainda outras criações hilárias, a exemplo de Tempero não sei de quê, Cheiro de (menina, donzela, coroa) entre outras.

Partindo-se para o axé a coisa não funciona diferente. Sobra melodia para pouca letra. É um tal de: aê, aê, aê, ha, ha, ha, iê, iê, iê - ileaeêeeeeee!. E tome pancada no couro (dos surdões). A apologia dessas composições só promove Salvador e nada mais.

E como explicar a falta de apoio a artistas do quilate de Nando do Cordel, Flávio José, Amazan, Ton, Pinto do Acordeon, Nordestinos do Ritmo, Os 3 do Nordeste, Sussuca de Monteiro e Banda Karkará? Entre tantos outros grandes artistas, esses precisam de apoio - inclusive da Administração Pública e não recebem na proporção dos seus valores.

Vamos torcer para que a proposta do deputado Dunga Junior seja aprovada pela AL e que a Paraíba começe a agir no sentido de respeitar as nossas tradições e riquezas culturais a partir da execução de músicas nossas e de nossos compositores e cantores. Ahê!

A TERCEIRA FORÇA POLÍTICA MORREU NO NASCEDOURO!

Quem não conhece o Estado da Paraíba mas tem acesso as notícias de cá certamente que deve fazer uma péssima imagem do que acontece no mundo da política.

Sinceramente que não dá para compreender como perdemos tanto tempo em discutir "fruticas" e "fofocas" sobre as personalidades que compõem os quadros partidários bem antes do tempo adequado para as discurssões sobre candidaturas ao Governo do Estado para o ano de 2010.

É um tal de o candidato é Maranhão, ou, o candidato é Cícero, e ainda, o candidato é Coutinho, pelo contrário, o candidato é não se sabe quem e neste jogo de "fruticas" e "fofocas" setores da mídia utilizam-se de todas as linguas, posturas e perspectivas, inclusive chegando ao extremo de alguns se declararem abertamente em favor de A ou de B.

Alguns colegas radialistas que até recentemente se intitulavam verdadeiros Robin Hood lutando bravamente em favor do povo e contra o governo de então, num passe de mágica mudaram suas posturas profissionais e seus programas que antes eram vitrines dos problemas que angustiam e indignam o nosso povo, para, repentinamente se transformarem em programas policiais e mudarem o alvo da desgraça do povo para destacar a desgraça pela violência (assunto banalisado pela forma como tem sido tratando pela ciência comunicativa sem nenhuma inovação nesses meus trinta e cinco anos de profissão).

Enquanto isso, as pessoas são humilhadas no seu direito à saúde (basta visitar o Hspital Edson Ramalho); São humilhadas na qualidade do ensino da grande maioria das escolas públicas nos municipios e no Estado; O fomento do emprego, da casa própria, da renda e da dignidade da pessoa humana são fatores que pouco tem importado para os governos - quiça para a nossa mídia.

Os programas radiofônicos políticos preferem abrir seus microfones para ouvir todos os dias as mesmas pessoas e que nesta repitição sem gosto, sem sal e sem conteúdo, terminam por refletir junto ao menos avisado uma realidade que existe na cabeça dos que se utilizam desses instrumentos para bajular ou fazer intrigas desde que suas vantagens através das "boquinhas" no serviço público sejam mantidas por aqueles que estão no poder.

Pobres e coitados políticos paraibanos. Quanta falta de criatividade. Os mais destacados (sic), não perdem uma oportunidade de se alfinetarem uns aos outros. Quanta indecência. As cenas vão se repetindo e quando se animam alguns de nós de que uma luz no fim do túnel começa a brilhar, essa fagulha de luz de repente vira fumaça cuja nuvem poluente e fedida nos decepciona porque esse "novo" que é representado por essa miníma luz passa a se comportar nos mesmos padrões e se nivela em igualdade absoluta com aqueles principais líderes históricos, ou talvez pior do que aqueles.

Assim, nos bate uma saudade que aperta o coração quando nos lembramos de homens da estirpe de Humberto Lucena, Antonio Mariz, Aloisio Afonso Campos, João Agripino, Ernanin Sátyro, Osvaldo Trigueiro, Hermano Almeida, Evaldo Cruz, - lideranças que se espelharam em nomes que dignificaram a nossa política a exemplo de Argemiro de Figueiredo, José Américo de Almeida, Damásio Franca, Otacilio Queiroz, entre tantos outros que não chegamos a conhecer mas tivemos a oportunidade de ouvir relatos belíssimos sobre suas condutas de estadistas e de políticos e que fizeram a Paraiba crescer.

Entre todos esses houve sempre a disputa e as querelas de ordem partidária e ideológica, no entanto quando se tratava de defender a Paraiba e fazê-la caminhar no trilho do progresso e do desenvolvimento qualquer ânimo mais exaltado dava lugar a união de forças bem pelo bem do nosso povo.

A geração de hoje vive enganada e as nossas principais lideranças se enganam por aceitarem instruções e consultorias de pessoas que nos bastidores do poder só pensam em seus interesses e tem levado esses líderes a situações as vezes de extrema ridicularidade. Mesmo assim em determinadas ilhas da nossa mídia tem gente que aplaude.

Se a animação pelo surgimento de uma nova esperança politica de repente se tranforma em decepção, é preciso voltar as vistas para se discutir e debater a crise terrivel por que passa o nosso povo desde a capital até o mais humildade municipio desse Estado e desta forma tentar encontrar algo novo e diferente - o que não será tão fácil.

Aposentados que recebem mensalmente a míséria de seus proventos não tem o direito de utilizar-se desse dinheiro para financiar seus interesses pois, não havendo emprego para a juventude, os vovôs e as vovós continuam arrimos mantendo filhos e netos com seus parcos recursos provenientes da aposentadoria.

Os jovens não estão tendo a oportunidade que precisam do primeiro emprego e a inclusão social é lenta e asfixiante para um Estado que precisa ser tratado com carinho quanto as politicas sociais.

Retornaremos a tratar desse assunto em breve.

Aproveitamos para solicitar dos nossos webleitores que enviem suas sugestões sobre temas que devamos debater neste espaço. Ficaremos muito felizes com a sua participação.