Alguém já parou para se perguntar para onde vai o montante de dinheiro arrecadado pelo Detran do Estado da Paraiba?
Pelo que se sabe o nosso Detran, lamentavelmente está entre os piores prestadores de serviços entre os Detrans do Brasil, começando em praticar uma desigualdade em relação as pessoas individuais que para lá se digirem em relação àquelas que são levadas por intermédio de empresas particulares prestadoras de serviços públicos - a exemplo do serviço de formação de condutores e veículos.
Somando-se a esta quebra do principio da igualdade o que fere da mesma forma o principio da impessoalidade (O Detran é autarquia e integra o Serviço Público Indireto), aponta-se outro grave problema que ali existe. A qualidade do atendimento. Parece até que alguns dos que integram os quadros de pessoal do Detran da Paraiba - são sócios-proprietários de uma empresa privada que presta serviço único e por este motivo não está nem ai para o fato de observar as regras de boas relações com os seus clientes.
Pois bem, a falta de educação, de preparo profissional, de boas maneiras, enfim, resumem o festival de grosserias de alguns servidores em relação aos usuários (a palavra correta é esta), que em alguns casos preferem silenciar para não correm o risco de apanhar - tamanha a ignorância de alguns que atendem naquele recinto.
Dia desses, estava eu sentado na área de espera e um cidadão - com mais de sessenta anos, indignado, dirigia-se a mim para desabafar pelo fato de ter sido preterido na ordem de atendimento, vendo-se claramente - e não se sabe porque razão, uma mulher bem vestida, ter sido atendida antes daquele senhor.
Inconformado, aliei-me imediatamente a sua indignação por solidariedade natural e propus que aquele senhor procurasse o chefe imediato daquele servidor. O cidadão assim o fez. Ato contínuo, o chefe esteve no local, disse alguma coisa ao seu subordinado - que ninguém chegou a ouvir e pediu ao cidadão sessentão que podia aguardar que este seria imediatamente atendido.
Ora. Na pior da hipóteses, este chefe deveria ter levado o cidadão para um outro guichê e ter determinado o seu atendimento incontinênti, para posteriormente em sua sala, de forma ética, chamar a atenção do seu subordinado e se fosse o caso, determinar a abertura de Sindicância para apurar os fatos e conforme as conclusões aplicar a esse desqualificado servidor as puniçoõs previstas na Lei Complementar nº 58/03 - Estatuto dos Servidores Civis do Estado da Paraiba, podendo até, em casos mais graves, demiti-lo.
No entanto, outros problemas mais graves ainda existem. Esse é o 'x 'da questão e que até hoje ninguém consegue se convencer do porque do Detran paraibano cobrar taxas tão altas quanto a prestação dos serviços sob sua responsabilidade. A diferença entre o que se cobra na Paraiba e o que é cobrado em Pernambuco ou no Rio Grande do Norte é alarmante.
Isto posto, estímula a irregualridade quanto aos endereços de proprietários de veículos da Paraíba, que preferem emplacar seus veículos nos Estados vizinhos. Basta observar a quantidade desproporcional de veiculos - principalmente com placas de Pernambuco, circulando em nossa capital e em cidades que se situam nas fronterias desses dois estados.
Apenas como sugestão, será que esse também não seria um tema bem interessante para um trabalho investigativo sob a responsabilidade do Ministério Público por intermédio da Curadoria do Patrimônio Público?
Apenas para facilitar como o usuário deve ser preservado em seus direitos, basta aplicar na questão do Detran da Paraiba o Código do Consumidor e suas teias protetivas quanto ao poder discricionário da Administação Pública, que num sentido geral, pode cobrar pelos serviços de registro de veiculos e de fornecimento de carteira de habiltiação para condutores de veiculos, no entanto, cobrando a esses usuários tarifas razoáveis e ao mesmo tempo proporcionais a realidade econômica do Estado da Paraiba. Da forma como está é um verdadeiro atentado à Cidadania.
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