Além da tendência natural, os politicos precisam se preparar para exercer as funções politicas. O MP pode contribuir!

O Ministério Público da Paraíba, agora sob o comando de um Promotor de Justiça e Professor de Direito, Osvaldo Trigueiro Filho, bem que deveria adotar algumas politicas acadêmicas internas não apenas voltadas para a formação continuada dos seus profissionais através da Escola Superior do Ministério Público, mas, dando uma contribuição das mais legítimas e necessárias as Câmaras Municipais do nosso Estado.

Me refiro a Cursos de Formação acerca do papel do legislador municipal, suas responsabilidades constitucionais, suas representação política e a sua atuação como voz ativa em nome da sociedade exercendo um poder delegado pelo povo.

Com toda vênia, muitos dos que se dispõem a exercer o mandato eletivo em Câmaras Municipais, (e em outros poderes legislativos), pouco sabem a respeito do verdadeiro trabalho de um parlamentar comprometendo os interesses coletivos, os interesses públicos e as aspiraçoes maiores do um Estado Democrático de Direito que se vê atrofiado em seu papel legislador pela frequente omissão das Câmaras Municipais (e dos outros poderes parlamentares) que não exercem o seu papel institucional e constitucional.

Esse curso de formação poderia ser direcionado aos partidos políticos que por sua vez inscreveria os seus filiados com pretensões de disputar as futuras eleições, o que permitiria certamente a construção de um conhecimento novo e a conscientização de pessoas que estariam habilitadas a desempenhar bem o papel de representantes do povo.

Essa oportunidade acadêmcia poderia ser dada não somente aos pretensos candidatos ao parlamento municipal, mas em regra a todos os demais - Assembléias Legisltivas, Câmaras Federais e Senado, tornando o poder representativo mais legitimo e em sintonia com o verdadeiro papel de interlocutor do povo e do Estado.

Fica a sugestão e desde já a minha disponibilidade para na qualidade de Professor de Direito, dar a minha contribuição, se assim o MP paraibano entender e tornar realidade esta pretensão.

O povo paraibano - sem dúvida, agradeceria e muito ao Procurador Geral de Justiça e ao Ministério Público.

OS CONCURSOS MUNICIPAIS PRECISAM SER PÚBLICOS: Exige-se legitimidade.

Não quero parecer como alguém que se porta desconfiado de tudo e vê em tudo "arrumadinho" ou "safadeza" nesse mundo de meu Deus, principalmente quando se trata de questões ligadas a Administração Pública e ao Interesse Coletivo. Mas defendo a transpareência nos Atos Administrativos. É o minímo que podemos fazer pelo povo que paga a conta.

Nesta semana tive que ir ao Shopping Tambiá e me surpreendí com um posto ostentando uma faixa com a seguinte frase: "Concurso da Prefeitura de Santa Rita - Inscrições".

Qual o mal que poderiamos ver nesta paisagem lúdica? A primeira vista, nenhuma, mas para quem como nós há anos vem estudando com dedicação exclusiva o Direito Público e principalmente o Direito Constitucional, o Direito Administrativo e nesse núcleo consequetemente a postura dos que ocupam cargos públicos - eletivos ou por concurso, não deixa de causar estranheza uma banca desta em um local de grande movimento representando tão importante instituição pública.

Ocorre que trata-se de um Concurso Público para preenchimento de vagas em uma Prefeitura e pelo fato dos cargos públicos oferecerem certa estabilidade, nao há necessariamente obrigação daquela instituição pública correr atrás dos candidatos - acho que isso implica em despesas desnecessárias e injustificáveis.

Ocorre porém que, uma mosca azul me zoou no ouvido de que não é a Prefeitura de Santa Rita que está bancadas as despesas deste 'concurso', pois, não se sabe como, contratou uma empresa social - organização não governamental para fazer as suas vezes e, pasmem, sem realizar a devida licitação.

Então é de se perguntar: Porque os agentes politicos que estão à frente daquele municipio assim decidiram? Respaldam-se em alguma lei que tenha revogado a Lei nº 8.666/93?

Se tudo isto for verdade, qual a posição do Tribunal de Contas?

Em se confirmando o fato só nos resta fazer um apelo ao Procurador Geral de Justiça, Osvaldo Trigueiro Filho, (sendo promotor tem mais sintonia com a sociedade), no sentido de determinar apuração devida e, se o fato, for verídico, adotar as medidas legais devidas pois assim se evitará mais um prejuízo para essa juventude desempregada do nosso Estado que mesmo sem dinheiro, tem tentado a sorte em todo tipo de concurso público e em muitos deles sendo lesada pela sanha criminosa de gestores públicos que macumados com certas organizações sem a devida credibilidade, apenas tiram de quem já não tem o último dos recursos financeiros e desta forma agem de má-fé e desonestamente ferindo frontalmente a dignidade dessas pessoas e a moralidade administrativa.

É preciso dar aos Concursos Públicos a legitimidade de um instrumento de seriedade e respeito, cuja realização deve se pautar por critérios de profunda responsabilidade, principalmente quando o ente politico-administrativo usando do procedimento de escolha legal contrata empresas privadas.

É preciso atentar para o fato de que a empresa escolhida deverá preencher requisitos de qualidade, experiencia, idoneidade, estrutura organizacional de ponta com pessoal devidamente qualificado e de total credibilidade. Assim o Exame realizado terá a legitimidade que a lei impõe.

É preciso dar credibilidade aos Concursos Públicos! O Tribunal de Contas e o Ministério Público tem os mecanismos para que ocorra essa legitimidade. Basta usá-los.

A GREVE PROPOSTA PELOS PREFEITOS DENOTA SUAS INEFICIÊNCIAS DE GESTÃO!

É inconstitucional, descomunal e uma acinte a população de cada municipio paraibano essa história de prefeitos desejarem realizar greves fechando as portas das Prefeituras para protestar contra o baixo rendimento do Fundo de Participação dos Municipios.

Quem esses prefeitos pensam que são? Algum desposta? Ou acham que a Prefeitura é uma propriedade privada e assim eles podem fazer aquilo que lhe der na telha?

O prefeito é agente público - gerente nomeado pelo povo e se não sabia fique sabendo que nessa condição ele não pode dispor ao seu bel prazer do cargo e das funções para decidir do jeito que ele acha que pode ser.

O prefeito só pode agir dentro da lei (principio da legalidade) e todos os seus atos estão vinculados a outros principios além do principio da legalidade. São eles: impessoalidade, moralidade politica e administrativa, publicidade e eficiência. Sem esquecer de principios doutrinários.

Reconhecer as dificuldades financeiras do municipio e partir para um ato radical como a greve institucional pública é o mesmo que declarar ser "ineficiente", - aliás, coisa que muitos desses o são, além de incompetentes, sem compromisso com o serviço público e verdadeiros improbros quando se trata de Administração Pública.

O que fazer? A quem recorrer?

Em primeiro lugar numa situação igual a esta torna-se de forma muita clara a omissão das Câmaras Municipais, a maioria submissa ao poder executivo e sem liberdade de se expressar. Que pena. As Câmaras Municipais deveriam ser exemplo de democracia e de liberdade política onde o povo deveria ter espaço para discutir as questões de interesse coletivo. Mas como? Que exemplos os nossos parlamentares municipais recebem da maioria dos parlamentares estaduais e federais?

Só nos resta o Ministério Público. Essa instituição precisa cumprir o seu papel constitucional e não se omitir numa situação dessas. Fechar uma Prefeitura a prestexto de uma greve? Acredito na competencia legal e administrativa do Procurador Geral de Justiça, Osvaldo Trigueiro Filho, além da sua formação intelectual juridica e nao tenho dúvidas de que ele adotará todas as medidas cabíveis - legais e principiológicas - no sentido de fazer-se respeitar o que está contido no parágrafo úico do art. 1º da CFB: Todo o Poder emana do povo (eu nao elegí prefeito para fazer greve e fechar prefeitura e nem elegí vereador para se omitir em situação tão grave).

Viva O Ministério Público. Lei e Cadeia para quem pensa que Prefeitura é brinquedo ou objeto de barganha. O Brasil precisa mudar. Nós somos o instrumento de mudança.

A DIGNIDADE DO CARGO DE VICE NA VERSÃO CICERANA!

Me permitam divagar um pouco sobre a política paraibana.

Será quem algúem parou para se perguntar porque o "caboclinho" Cícero Lucena por legitimidade deveria receber o aval do seu grupo para se candidatar ao Governo do Estado da Paraiba?

O que temos assistindo ultimamente com as especulações de traição por parte dos Cunha Lima a Cícero é coisa de estarrecer apesar de que em politica tudo é possivel, respeitando-se aquelas pessoas que tendo dignidade, nao aceitam certas posturas políticas.

Cícero, para quem não atentou ainda, foi Vice-Governador de Ronaldo Cunha Lima e acredito eu que constituiu-se historicamente no primeiro Vice-Governador efetivamente atuante fazendo do cargo um instrumento de trabalho cuja atuação ficou marcada de váriadas formas.

Tendo o espaço aberto por Ronaldo, Cícero demonstrou e comprovou durante o exercicio do mandato dele e do poeta, que, a sua eleição na chapa de Cunha Lima diferenciava-se das outras anteriormente ocorridas, pois, engajado estava, politico e administrativamente, sendo um dos mais atuantes e fiéis colaboradores do então governador Ronaldo Cunha Lima.

Parando um pouco prá pensar é mister indagar: Quem se lembra dos vices de Wilson Braga, Tarcisio Burity I, Sobreira, Ernani Sátiro, João Agripino, e tantos outros respeitados cidadãos que ocuparam a principal cadeira do Palácio da Redenção? Longe de mim questionar a capacidade daquelas pessoas, no entanto, certamente que não tiveram a oportunidade que Cícero teve para desepenhar suas funções com responsabilidade e competencia.

A importância de Cícero é tanta que após deixar o Governo Estadual com a eleição de Mariz, pavimentou sua estrada rumo a Prefeiura de João Pessoa, sendo aprovado no primeiro grande teste de votos e dai prá frente todos os paraibanos tem acompanhado a trajetório do "caboclinho".

A eleição de Cícero para o Senado foi pontuada por uma comprovação de liderança dele próprio que suplantou um dos piores momentos de sua carreira quando foi exposto preso e algemado pela Polícia Federal, fruto de acusaçoes sobre gestão fraudulenta a frente da Prefeitura de João Pessoa, desafio esse que não lhe arrefeceu o ânimo e nem impediu que o povo da Paraíba o escolhesse Senador da República. Também não vamos entrar no mérito das acusações.

Agora Cícero entende ser o nome do grupo para disputar com Maranhão e outros candidatos mais animados as eleiçoes estaduais de 2010. Ocorre porém que na sua caminhada há um obstáculo terrivel chamado Ricardo Coutinho que se constitui em um empecilho violento quanto as pretensões do Senador, visivelmente preterido, inclusive pelo grupo Cunha Lima em face de declarações subjetivas de algumas lideranças da familia que não tem agradado aos simpatizantes de Cícero.

É de se estranhar que nesse momento decisivo em que Cícero alimenta a pretensão de chegar ao Palácio da Redenção na condição de Governador, candidato que pretende ser pelo PSDB, não encontre o éco mais harmônico para os seus ouvidos e suas pretensões da parte daqueles a quem Cícero dedicou grande parte de sua vida política.

Será que os Cunha Lima vão esquecer da importância de Cícero naqueles momentos dificeis lá para os anos 90 quando Ronaldo atirou em Burity? Lembro-me que Cícero enfrentou todas as barreiras e todas as dificuldades para livrar o poeta da prisão. Conheço de perto toda a história.

Cícero teve papel decisivo na liberdade do poeta e posteriormente na administração da crise politica que se abateu contra o grupo e contra a gestão do Estado. Em pouco tempo tudo voltou a normalidade e Ronaldo retomou o poder graças aos atos preparatórios de paz e tranquilidade providenciados pela competencia de poucos amigos que estiveram lealmente ao seu lado sob a batuta de Cícero.

No episódio da derrota de Ronaldo na conveção do PMDB, quando Maranhão de forma competente acachapou duas desilusões políticas a Ronaldo e conseguiu a indicação para disputar a reeleição, Cícero foi a parede que amparou a lamentação dos ronaldistas que fora do poder do Estado tiveram de recorrer a Cícero para distribuir cargos com os mais chegados na Prefeitura de João Pessoa. Cícero não pensou duas vezes.

E porque os Cunha Lima temem a candidatura de Cícero? Esse é um assunto que voltaremos a debater em outra oportunidade.

NA VOLTA NINGUEM SE PERDE!

Olá carissimos leitores.

Desculpem-nos pela ausência por um periodo tão longo. É que nem sempre tudo acontece da forma como desejamos e queremos.

Asseguro-lhes que nesta ausência não desejada conseguimos graças a Deus superar alguns pesados e insistentes obstáculos que teimaram em nos incomodar através do agravamento de saúde de pessoas da nossa família. Enfim tudo restou em paz, graças a Deus.

Desejo alimentar este portal e poder estar em contato com os amigos de forma regular e contínua, externando-lhes o cotidiano e seus fatos, muitos deles que nos incomodam ou aqueles que gostariamos de ter a oportunidade de realizá-los ou impedi-los de realização.

Neste recomeço o nosso abraço cordial a este amigo de muitas datas, Paulo Santos, que prontamente nos atendeu colocando-nos a disposição o seu belo portal e nos permitindo fazer companhia a figuras tão ilustres que enfeitam o portal do Paulo Santos. Pretendo contribuir para com os leitores e navegadores das páginas nele expostas.

Apenas para não manter-nos subjetivos, deixo para uma reflexão das autoridades competentes o problema do turismo paraibano e em particular a beleza natural do brejo da Paraiba ainda sem a devida atenção que merece para atrair os turistas de outras plagas e nós paraibanos que amamos este torrão natal e que precisamos de vez em quando fugir deste mar de veiculos que nos atormenta a paz na capital das acácias.

No recente feriado de 7 de setembro resolvemos prestigiar o turismo do brejo e surpreendeu-nos o Vale do Paraiso um belo Hotel Fazenda localizado nos limites das cidades de Solânea e Bananeiras, no entanto alguns aspectos que consideramos importantes talvez passem despercebidos pelas autoridades que deveriam fomentar todas as formas estruturais para o turismo daquela região, mas infelismente essas pessoas se omitem ou possivelmente por nao entenderem do assunto perdem uma excelente oportunidade de fazer crescer a economia regional.

Ainda esta semana voltaremos a tratar deste assunto.